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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:04
Crime de pedofilia resulta em condenação em regime fechado
O réu também foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:40
Acusado de mandar matar herdeiro de hospital deve cumprir 19 anos de reclusão
Acusado planejou o crime, organizou a cooperação dos demais participantes e financiou todo o custo para executar o crime
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:18
Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio
A extradição foi deferida com a ressalva de que o governo norte-americano assuma formalmente compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27
Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor
Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas obrigações, indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:05
Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos
O insurgente alegou em seu recurso que foi coagido e que houve erro essencial no ato do registro civil, porém não apresentou nenhuma prova nesse sentido
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:30
Menina terá dupla paternidade em seu registro
Justiça de GO autorizou que seja acrescentado em seus registros o nome do padrastro e do pai biológico
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Homem que, por ciúme, matou outro que conversava com sua namorada é condenado a 17 anos de prisão
Vítima continuou a ser golpeada por facadas mesmo após estar caída no chão e não poder mais se defender
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:14
Com abandono do pai biológico, padrasto tem direito à adoção de enteado
O juiz entendeu que a criança "possui um pai de criação que lhe dedicou todo o amor e carinho, além dos benefícios materiais, durante todo este tempo"
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 18:19
Quinta Câmara Cível nega provimento à recurso que pretendia condenar avó a pagar pensão alimentícia
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, na última quarta-feira (30/8), provimento ao recurso interposto pela mãe de uma criança que buscava reformar a decisão proferida por um juiz da Comarca de Barra do Garças.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:15
Filha de eletricista morto com choque elétrico consegue aumentar indenização
Acidente ocorreu quando funcionário mesmo de folga foi convocado para efetuar reparos em rede
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:23
STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou uma longa disputa judicial envolvendo a compra e venda de um imóvel rural, realizada em 1962, entre ascendente e descendente com a anuência de todos os filhos.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24
Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si só não leva, forçosamente, a extinção da obrigação de alimentar, que subsiste entre ascendentes e descendentes enquanto se apresentar como necessária para a subsistência de um destes.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:54
Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna
Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:47
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:09
Abandono afetivo de pai não gera indenização por danos morais e materiais
Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos.